Home- busca: Manter
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:54
CCJ aprova tramitação da PEC que limita a 20 o total de ministérios
Discussão sobre a constitucionalidade dividiu a comissão e a aprovação foi por pequena margem de votos. Proposta agora será analisada por uma comissão especial para depois ser votada pelo Plenário
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32
Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
A vítima estava deitada sobre os trilhos quando foi atropelada, mas a Turma entendeu que a concessionária teve culpa concorrente, pois caberia a ela cercar e fiscalizar a linha férrea para evitar acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:46
Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada
Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24
Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
STJ anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um militar da Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar renunciou à manutenção do benefício para filhas maiores e capazes
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 16:34
Mantida demissão de servidor da Abin que colidiu carro oficial em saída de boate
O Tribunal manteve a pena de demissão do servidor, por ter utilizado veículo oficial fora do horário de expediente e para fins particulares
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:51
Cidadão que mantinha pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
O réu prestará serviços ambientais durante 90 dias em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Ibama
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:09
Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas
O psicólogo afirmou que era alvo de perseguição e de piadas maldosas e vexatórias sobre sua orientação sexual
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:41
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Quando não houver prévio pedido administrativo ao INSS, a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:04
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
O Tribunal garantiu a Caixa Econômica Federal a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do PAR e que havia sido alienado a terceiros
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:00
Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer
Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:35
TJ anula doação de bens de portador de Alzheimer por entender que não estava "em seu juízo perfeito"
Os enteados e a filha buscaram a reforma da sentença, para que as doações fossem reconhecidas
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:41
Aluno que ficou trancado por conta de brincadeira de mau gosto será indenizado pela escola
Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências da escola, mesmo quando o dano não é causado por funcionários
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:00
Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão
Proposta em análise na Câmara considera crime vários tipos de discriminação, inclusive de religião e orientação sexual
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:45
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
STJ já tem jurisprudência no sentido de que constitui mera irregularidade a apresentação de contestação e de reconvenção em peça única
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:15
Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência
Prazo atual, de 48 horas, é excessivamente longo
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:15
STF concede benefício de trabalho externo para Delúbio
Decisão da maioria da Corte do STF de conceder benefício a Dirceu serviu de parâmetro para análise do ex-tesoureiro do PT
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:15
STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara
Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:30
Com fiança de R$ 2 mi, doleiro da Lava-Jato deixa a cadeia
Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:30
Para proteger André Vargas, petistas se recusam a depor
Três integrantes do partido convidados a falar no Conselho de Ética ignoraram o colegiado e atrasaram conclusão do processo de cassação do deputado
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:15
Juristas propõem reformas na lei do colarinho branco
Objetivo é racionalizar e modernizar a lei 7.492/86
